Por que alguns países têm idades de reforma abaixo dos 60 anos: Uma visão global incluindo a França

A reforma da idade de reforma aos 57 ou 58 anos parece um sonho em comparação com as idades de reforma em ascensão nas nações desenvolvidas. Enquanto países como a França estão a aumentar gradualmente as idades de reforma, várias nações em todo o mundo ainda mantêm limites surpreendentemente baixos para elegibilidade à pensão. Aqui fica uma análise de onde os trabalhadores podem deixar a força de trabalho mais cedo e o que realmente oferecem os seus sistemas de pensões.

Ásia Lidera com as Opções de Reforma Mais Jovens

Indonésia: 57 anos e a subir

A Indonésia permite atualmente que homens e mulheres se reformem aos 57 anos, embora essa idade esteja a aumentar. A partir de 2024, a idade de reforma subiu para 58 anos e aumentará um ano a cada três anos até atingir os 65 em 2043. Os trabalhadores do setor privado contribuem para o sistema de segurança social estatal e podem optar por receber um pagamento único ou uma combinação de pagamentos imediatos e periódicos na reforma.

Índia: 58 a 60 anos, dependendo do emprego

O panorama da reforma na Índia varia consoante o setor. A maioria dos trabalhadores reforma-se entre os 58 e os 60 anos, com funcionários do governo a reformarem-se aos 60. Diferentes estados têm as suas próprias variações—Kerala elevou a idade de reforma dos funcionários públicos para 60 em 2020, padrão que outros estados também adotaram. O sistema indiano inclui o Esquema de Pensões para Empregados (que exige idade de 58 anos e 10 anos de contribuições) e o Fundo de Previdência dos Empregados (acessível aos 55 anos), embora estes programas cubram apenas cerca de 12% da força de trabalho, principalmente funcionários públicos e grandes empresas.

Médio Oriente e Europa de Leste: Idades de Reforma Antecipada Competitivas

Arábia Saudita: 58 anos para ambos os géneros

A Arábia Saudita permite que homens e mulheres se reformem aos 58 anos após contribuírem para o sistema de pensões públicas obrigatórias por pelo menos 10 anos (120 meses). Alternativamente, trabalhadores com 25 anos de contribuições (300 meses) podem reformar-se a qualquer idade. Em 2023, foi implementado um aumento de 20% nas pensões mínimas, garantindo maior segurança aos reformados.

China: 45 a 60 anos, dependendo do tipo de trabalho

A estrutura de idades de reforma na China é altamente estratificada por ocupação. Os homens reformam-se aos 60 anos, enquanto as mulheres enfrentam idades variáveis: 55 para trabalhos de escritório, 50 para posições de trabalho manual e, em alguns casos, aos 45 anos para funções fisicamente exigentes. O sistema de pensões opera em duas camadas: a pensão básica (que paga 1% do salário médio por ano de cobertura para quem tem mais de 15 anos de contribuições) e a pensão de contribuição definida (8% do salário anual canalizado para contas individuais, com pagamentos baseados na idade e na esperança de vida nacional).

Rússia: 60 e 55 anos, embora isto esteja a mudar

Atualmente, os homens reformam-se aos 60 anos e as mulheres aos 55 na Rússia. No entanto, o governo anunciou planos para aumentar gradualmente estas idades para 65 para os homens e 60 para as mulheres até 2028, devido às pressões demográficas. O sistema permite reforma antecipada para trabalhadores que cumpram requisitos de serviço (42 anos para homens, 37 para mulheres), embora os pedidos de pensão só possam ser feitos após atingirem as idades padrão de reforma. Todos os trabalhadores contribuem para a segurança social e devem ter pelo menos 8 anos de contribuições para solicitar benefícios.

Turquia: em transição para os 65 anos

Os homens turcos reformam-se atualmente aos 60 anos e as mulheres aos 58. Reformas recentes, implementadas em 2023, alteraram as regras de elegibilidade para quem se inscreveu antes de 8 de setembro de 1999, permitindo aposentadoria com 25 anos de contribuições (homens) ou 20 anos (mulheres). A Turquia está a aumentar gradualmente a idade de reforma para ambos os géneros até aos 65 anos até 2044, após alterações significativas na lei de pensões em 1999.

Américas e África: Idades Moderadas a Padrão

África do Sul: 60 anos em todos os casos

Na África do Sul, homens e mulheres podem receber a pensão estatal aos 60 anos através de uma prestação social testada por recursos, que exige recursos e rendimentos limitados. Os sistemas de pensões privados, financiados por empregadores e trabalhadores, oferecem opções suplementares além do programa público.

Colômbia: 62 para homens, 57 para mulheres

A Colômbia mantém um sistema de pensões de dupla via: um esquema público de repartição e um plano de contas individuais privado. Os trabalhadores podem mudar entre os sistemas de cinco em cinco anos (até 10 anos antes da reforma), mas não podem participar em ambos simultaneamente. Esta flexibilidade permite aos trabalhadores otimizar consoante as suas circunstâncias.

Costa Rica: 65 com opções parciais flexíveis

Os costa-riquenhos que atingem os 65 anos podem solicitar pensões de velhice se contribuíram por pelo menos 25 anos (300 meses). Quem tiver entre 15 e 25 anos de contribuições recebe uma pensão proporcional. O sistema inclui pensões complementares de contas individuais e opções voluntárias de contribuição definida, oferecendo múltiplos caminhos para a reforma.

Áustria e o padrão europeu

A Áustria exemplifica a abordagem da Europa Ocidental: os homens reformam-se aos 65 anos, enquanto as mulheres atualmente aos 60 (aumentando para 65 até 2033). O sistema de benefício definido exige pelo menos 15 anos (180 meses) de contribuições. Os reformados de baixos rendimentos recebem pagamentos suplementares para atingir um rendimento mínimo. Como na França e noutras economias desenvolvidas, a Áustria está a alinhar gradualmente as idades de reforma para cima, devido ao aumento da esperança de vida e às preocupações com a sustentabilidade dos fundos de pensões.

Por que as Idades de Reforma Globais Estão a Aumentar

O padrão é claro: as idades de reforma mais jovens concentram-se em economias em desenvolvimento, enquanto nações avançadas—incluindo a França—estão a empurrar as idades de reforma para os 65 ou mais. Isto reflete realidades demográficas: populações envelhecidas e maior esperança de vida pressionam os sistemas de pensões baseados em contribuições de uma força de trabalho mais jovem e numerosa. Países com idades de reforma baixas enfrentam uma pressão crescente para ajustar, como se viu na Rússia, Turquia e nas reformas anunciadas na Indonésia.

Dois Modelos Centrais de Pensões

A maioria dos sistemas enquadra-se em duas categorias. Os planos de contribuição definida exigem que os trabalhadores paguem uma percentagem dos seus rendimentos em fundos individuais ou coletivos, com benefícios baseados nos anos de contribuição, idade e outros fatores. Os planos de benefício definido garantem um nível de benefício específico independentemente do desempenho do mercado. Compreender o modelo do seu país é fundamental—pois determina quanto tempo deve trabalhar e qual a renda que pode esperar.

A Conclusão

Embora reformar-se aos 57 anos pareça luxuoso em comparação com trabalhar até aos 65 ou 70 na França, efetivamente solicitar essas pensões exige cumprir critérios rigorosos de contribuições. A maioria dos países impõe requisitos mínimos de 10 a 25 anos de serviço, o que significa que a reforma antecipada beneficia apenas quem começou cedo e permaneceu no sistema de forma consistente. Planeamento antecipado continua a ser essencial, independentemente da idade oficial de reforma do seu país.